16/10/1957 |
Apresentado |
22/10/1957 |
Emenda n. 1 (RG 1233/57 Bento Dias Gonzaga) |
08/11/1957 |
Mensagem n. 459, de 7.11.57, do Governador com alterações |
26/11/1957 |
Parecer n. 3957/57 da CCJ favorável |
12/12/1957 |
Primeira discussão foi aprovado com mensagem n. 459 rejeitada a emenda |
27/12/1957 |
Parecer n. 4745/57 da CSC favorável com emenda |
27/12/1957 |
Parecer n. 4746/57 da Comissão de Finanças favorável com emenda |
10/01/1958 |
Segunda discussão encerrada volta a Comissão |
10/01/1958 |
Emendas ns. 2 a 7 (RGs ns. 6 à 11/58 - respectivamente dos srs. Dante Perri e outros - Amaral Furlan e outros (2) - Derville Allegretti e outros - Arruda Castanho e outros e Leônidas Camarinha e outros |
13/01/1958 |
Parecer n. 73/58 da CSC contrário às emendas |
13/01/1958 |
Parecer n. 74/58 da CF contrário às emendas |
14/01/1958 |
Segunda discussão foi aprovado |
14/01/1958 |
Parecer n. 96/58 da C. Redação |
20/01/1958 |
À promulgação (Autógrafo n. 5088) pub. D.O. de 21.1.58. Lei n. 4676, de 28.1.58 pub. D.O. de 30.1.58 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.080 |