14/06/1957 |
Apresentado |
25/06/1957 |
Emenda n. 1 (RG-105/57 - Bento Dias Gonzaga) |
02/09/1957 |
Parecer n. 2498/57 da CCJ, favorável com emenda |
10/09/1957 |
25ª. Sessão Extraordinária. Primeira discussão foi aprovado com emendas da CCJ |
19/09/1957 |
Parecer n. 2908/57 da C. Redação |
10/10/1957 |
Parecer n. 3233/57 da CEC, favorável com emenda |
10/10/1957 |
Parecer n. 3234/57 da Comissão de Finanças, favorável |
23/10/1957 |
Segunda discussão foi aprovado com emendas |
07/11/1957 |
PArecer n. 3604/57 da C. Redação |
22/11/1957 |
À promulgação (Autógrafo n. 4796) pub. D.O. de 23.11.57. Lei n. 4420, de 28.11.57 pub. D.O. de 29.11.57 |
30/11/1957 |
Retificação da Lei nº 4.420/1957. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.059 |