31/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto D.A.p. 04 |
10/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Resende D.A. p. 04 |
12/04/2001 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 01 D.A. p.02 |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/06/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1, e contrário ao Substitutivo n. 1. |
02/08/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Sampaio, solicitando adoção de tramitação de urgência. DA p. 10 |
03/08/2001 |
Autor solicita RE. Enviado ao STAM. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CDMA. |
24/08/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
15/09/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 7) |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
21/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/09/2001 |
Pedido de RE. À CDMA. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator especial pela CDMA. |
26/09/2001 |
CDMA- Juntado Pedido de R.E. Ao PC. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
02/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Geraldo Vinholi |
02/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CDMA favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1.Enviado à CAME. |
08/10/2001 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
11/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
17/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAME |
18/10/2001 |
Pedido de RE. À CAME. |
18/10/2001 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
18/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2001 |
Designada Relator Especial pela CAME a Deputada Rosmary Corrêa |
23/10/2001 |
Enviado À Deputada. |
03/12/2001 |
Devolvido com parecer da RE pela CAME, favorável ao PL, à Emenda do RE da CDMA, com subemenda aditiva apresentada e contrário à Emenda nº 01 e ao Substitutivo nº 01. Enviado ao STAM. |
04/12/2001 |
Publicadosos Pareceres 1724/01, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e contrário ao substitutivo nº 1; 1725/01, de RE Deputado Geraldo Vinholi pela CDMA, favorável à proposição, na forma da Emenda apresentada e contrário à emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 e 1726/01, de RE Deputada Rosmary Corrêa pela CAME, favorável à proposição, à Emenda da CDMA com a subemenda aditiva apresentada e contrário à emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 (DA p.10 e 11) |
04/12/2001 |
75ª Sessão Extraordinária -apresentada emenda e um substitutivo |
05/12/2001 |
Reentrada na CCJ. |
06/12/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 02 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso e outros D.A.p.10 |
06/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A. p.10 |
10/12/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
05/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/02/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
06/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial o Deputado Ricardo Tripoli |
12/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.7) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |