Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /1956

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 401 / 1956
Ementa Cessão, em comodato, à Federação das Colônias de Pescadores do Estado de São Paulo, com sede em Santos, de dependências do Instituto de Pesca Marítima, do departamento da produção animal
Data de Publicação 05/07/1956
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.030

Tramitação

Data Descrição
10/07/1956 Apresentado e constituído objeto de deliberação
30/08/1956 Parecer n. 1100/56 da CCJ favorável
13/09/1956 Primeira discussão foi adiado por 3 sessões a req. Pedro FAnganiello
28/09/1956 Primeira discussão foi aprovado
13/11/1956 Parecer n. 1678/56 da COPTC favorável
22/11/1956 Segunda discussão foi aprovado
29/11/1956 Parecer n. 1795/56 da C. Redação
12/12/1956 À promulgação (Autógrafo n. 4009) pub. D.O. de 14.12.56. Lei n. 3.650, de 18.12.56 pub. D.O. de 19.12.56
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.030
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