20/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2010 |
21/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
11/12/2010 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial. DA página 8 |
14/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
01/04/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
11/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
17/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
23/05/2012 |
Devolvido da vista |
23/05/2012 |
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
01/06/2012 |
Publicados os pareceres: nº 910, de 2012 de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça - relator deputado José Augusto e nº 911, de 2012 da Comissão de Transportes e Comunicações - favorável à proposição. DA página 18 |
01/06/2012 |
Publicado parecernº 912, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - aprovado como parecer o voto em separado do deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável à proposição (voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI). DA página 18. |
01/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |