24/04/1957 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
19/06/1957 |
Parecer nº 941/57 do Dep. Cyro Albuquerque, Relator Especial, favorável. |
10/07/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
05/09/1957 |
Parecer nº 2612/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
05/09/1957 |
Parecer nº 2613/57 da C.Finanças, favorável. |
03/10/1957 |
Aprovado em 2ª discussão. |
22/10/1957 |
Parecer nº3394/57 da C.Redação. |
08/11/1957 |
Autógrafo nº 4764, publicado no D.O. de 09/11/57. |
16/11/1957 |
Lei nº 4377, de 16/11/57, publicada no D.O. de 17/11/57. |
17/05/1958 |
Publicada retificação da Lei nº 4.377/1957. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.052 |