Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1490 /1959
Referências
Documento
Número Legislativo
1490 / 1959
Ementa
Dispõe sobre autorizar a Fazenda do Estado a permutar um imóvel de sua propriedade, situado na cidade de Monte Alegre do Sul, por outro pertencente ao município do mesmo nome.
Data de Publicação
05/08/1959
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.024
Tramitação
Data
Descrição
05/08/1959
Apresentado.
27/11/1959
Parecer n.º 2520/59 da C.C.J. favorável. Parecer n.º 2521/59 da C.O.P.T.C. favorável.
16/12/1959
Aprovado em discussão única.
23/12/1959
Parecer n.º 2628/59 da C. Redação.
05/01/1960
Autógrafo n.º 5956.
13/01/1960
Lei n.º 5.473.
14/01/1960
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.024
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