28/04/1958 |
Apresentado. - D.A. 28/04/58. |
11/06/1958 |
Parecer favorável 873/58 da C.C.J. |
21/10/1958 |
1ª discussão foi aprovado. |
07/11/1958 |
Mensagem 453 de 04/11/58 do Sr. Governador com alterações. |
11/12/1958 |
Pareceres favoráveis 3249/58 da C.S.C. e 3250/58 ao P.L. e a Mensagem 453 da C.F. |
22/12/1958 |
2ª discussão foi encerrada e a votação adiada com volta às comissões emenda nº 1 (RG1248/58 do Deputado Pedro Fanganiello e outros - oriundo de Mensagem). - D.O. 24/12/58. |
21/05/1959 |
Parecer favorável com emenda 561/59 da C.S.C. |
19/06/1959 |
Mensagem 259 de 17/06/59 do Sr. Governador com alterações. |
18/11/1959 |
Parecer 2368/59 pelo Relator Especial Deputado Modesto Glilmi, propondo emenda modificando Redação do artigo 2º. |
23/12/1959 |
Parecer 2622/59 da C.R. |
31/12/1959 |
Autógrafo 5907.*************Lei 5450. |
20/04/1960 |
Arquivado. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.099 |