27/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
11/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/05/2001 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid , pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/06/2001 |
Entrada na CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
26/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Newton Brandão |
22/08/2001 |
Recebido com parecer do relator Newton Brandão , pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
24/08/2001 |
Aprovado o parecer favorável à proposição. |
29/08/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
11/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/03/2002 |
Vista ao Dep. Vaz de Lima. |
05/04/2002 |
Devolvido da vista. |
23/04/2002 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
25/04/2002 |
Publicado Parecer nº 528/02, da CFO-favorável. (DA p. 12) |
26/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 526/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 527/03, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 10) |
26/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2004 |
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
09/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária - figurou |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto. |
22/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.155. (DA p. 7) |
22/12/2004 |
Aguardando Sanção |
11/01/2005 |
Publicada a Mensagem A-nº 006/2005, do Poder Executivo, encaminhando o VETO TOTAL oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DOE I, páginas 3) |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 06/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13). |
03/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2005 |
Entrada na CCJ |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2005 |
Designado RE o Deputado Arnaldo Jardim |
03/03/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2005 |
Publicado Parecer nº 149/05, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.13) |
04/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2009 |
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/03/2009 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51) |
24/04/2009 |
Juntado Ofício SGP nº 1349/09, encaminhado ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto. |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110 |