06/12/1954 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
06/12/1954 |
Parecer verbal, do Dep. Osny Silveira, favorável. |
06/12/1954 |
Em 1a. discussão foi aprovado Reg. de Urgência. Red. pauta 2 Sessões a requerimento da Com. de Finanças. |
07/12/1954 |
Emendas ns. 1 e 2, RGs 662 e 663/54, respectivamente dos Deps. Oswaldo Junqueira e Gilberto Chaves. |
09/12/1954 |
Emendas de ns. 3 a 15, RGs. 695 à 705 e 708, 672/54, respectivamente dos Deps. D.Querizo Telles, A.Carvalho Gomes, F.Keffer, P.Leite Netto, A.Andalo, C.Ashcar, J.Almeida Pinto, P. de Barros Netto, P.Ornellas, Mendonça Falcão, J.Fernandes Bertola, M.Petrilli e Narciso Pieroni. |
10/12/1954 |
Emendas de ns. 16 a 20, RGs. 710, 727/8/9 e 731/54, dos Deps. Abreu Sodré, Padre Calasans, Vicente Paula Lima, Carvalho Gomes, Salgado Sobrinho e outro, respectivamente. |
13/12/1954 |
Foi anexado a este o P.L. 858/54, que deverá ser apreciado como emenda. Foi apresentada a emenda n. 21, RG 732/54, Dep. Eumene Machado. |
14/12/1954 |
Foi anexado a este o P.L. 773/54, considerado como emenda a este. |
14/12/1954 |
Em 2a. discussão foi aprovado, com as emendas constantes dos P.Ls. anexados. |
17/12/1954 |
Parecer n. 2203/54 da C.Redação, publicado em D.O. de 21/12/54. |
17/12/1954 |
Red. Final foi aprovado. |
21/12/1954 |
Publicação do autógrafo n. 3137. |
21/12/1954 |
Publicação do Parecer n. 2216/54, da C.Finanças. , favorável com emenda. D.A.21/12/54. |
28/12/1954 |
Lei n. 2917, de 28/12/54, publicado no D.O. de 29/12/54. |
08/01/1955 |
Publicação de Retificação. D.O. 08/01/55. |
11/01/1955 |
Publicação de retificação. D.O. 11/01/55. |