15/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 3/4) |
18/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
31/03/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 619) |
31/03/1997 |
Entrada na CCJ |
22/05/1997 |
Entrada na CSP |
18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/nº) |
19/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1555) |
20/06/1997 |
Publicados os pareceres: 1064/97, da CCJ, e 1065/97, da CSP, ambos favoráveis ao PL |
26/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1770) |
26/08/1997 |
48ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2062) |
04/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1830) |
05/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2216) |
09/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265) |
11/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.709 |
25/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9782, de 24/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901-I) |
27/01/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para consulta (12) |
27/01/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (034) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |