26/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
10/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
25/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a adoção de urgência na tramitação deste Projeto. (DA p. 7) |
14/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
22/08/2001 |
Concedida vista conjunta aos Deps. Salvador Khuriyeh e Edson Aparecido. |
25/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 09) |
03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CCJ |
04/09/2001 |
Juntado de pedido de Relator Especial. Ao Pc. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
01/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CCCT. |
01/10/2001 |
Entrada na CCCT. |
02/10/2001 |
Designado relator o Dep. Claury Alves da Silva. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
11/12/2001 |
Concedida vista conjunta às Deputadas Mariângela Duarte e Célia Leão. |
20/03/2002 |
Concedida vista ao Deputado Cesar Callegari. |
23/04/2002 |
Devolvido com o voto em separado do Deputado Cesar Callegari, contrário ao PL. |
14/05/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputdo Sidney Beraldo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
17/05/2002 |
Pedido de RE. Enviado à CCCT. |
17/05/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Vanderlei Macris. |
27/05/2002 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCCT.Enviado ao STAM. |
29/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 828/02, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição e Parecer nº 829/02, de RE pela CCCT, Deputado Vanderlei Macris-favorável. (DA p. 13) |
29/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 149/01 o PL nº 486/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
16/10/2009 |
Anexado o Projeto de lei 486/2007. |
01/12/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 486/2007. |
01/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 393/2005. |
01/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 486/2007. |
01/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 275/2009. |
01/12/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 275/09 ao PL nº 393/05, e ambos ao Pl nº 149/01, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 486/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº149/01, ao qual se encontra anexado os Pls: nºs 393/05, 486/07 e o 275/09. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 393/2005. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 486/2007. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 275/2009. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |