Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1786 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1786 / 1958
Ementa
Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Prefeitura Municipal de Arealva, de imóvel situado na Fazenda Soturna, naquele Município, onde funciona o grupo escolar rural.
Data de Publicação
15/10/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123
Tramitação
Data
Descrição
15/10/1958
Apresentado.
05/12/1958
Parecer nº 3061/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
05/12/1958
Parecer nº 3062/58 da Comissão de Obras Públicas e Transportes Coletivos - favorável.
19/03/1959
Em discussão única foi aprovado.
07/04/1959
Parecer nº 188/59 da Comissão de Redação. À promulgação (Autógrafo nº 5773) - publicado em D.O. de 18/04/59.
Lei nº 5316, de 23/04/59
- D.O. de 24/04/59.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123
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