15/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/09/2010 |
16/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
29/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
11/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 189/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 190/11, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 25) |
03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 122, de 2017 ao Projeto de lei nº
690, de 2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 14)
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05/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei 122/122. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |