26/11/1958 |
Apresentado. |
06/04/1959 |
Parecer nº. 177/59 - Scalamandré Sobrinho, Relator Especial favorável. |
24/04/1959 |
1ª. discussão foi adiada por falta de número. |
27/04/1959 |
idem |
28/04/1959 |
idem |
29/04/1959 |
idem |
30/04/1959 |
idem |
05/05/1959 |
idem |
05/05/1959 |
Parecer nº. 995/59 da C.E. do Deputado Nunes Ferreira, Relator Especial. |
05/05/1959 |
Parecer nº. 995/59 da C.E. do Deputado Nunes Ferreira, Relator Esepcial. |
11/05/1959 |
1ª. discussão foi aprovado. |
24/06/1959 |
Parecer nº. 996/59 da C.F. favorável. Voto em separado do Deputado Jethero de Faria Cardoso, vencido, contrário à emenda. |
14/07/1959 |
Em 2ª. discussão aprovado o projeto e rejeitado a emenda. |
24/07/1959 |
Parecer nº. 1517 da Comissão de Redaçaõ. |
04/08/1959 |
Autógrafo Expedido nº. 5862, publicado em D.O. de 04/08/1959. Lei nº. 5405, de 31/07/1959, publicado em D.O. de 01/08/1959. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128 |