Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1942 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1942 / 1958
Ementa
Revoga a
Lei nº. 3556, de 26/10/1956
, que autorizou a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, a Prefeitura Municipal de Piracaia, 2 áreas de terreno, com benfeitorias, situadas naquela cidade e destinadas à instalação do ginásio municipal.
Data de Publicação
20/11/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128
Tramitação
Data
Descrição
20/11/1958
Apresentado.
24/07/1959
Parecer nº. 1506/59 da C.C.J. favorável.
25/07/1959
Parecer nº. 1507/59 da C.O.P.T.C. favorável.
16/12/1959
Aprovada em discussão única.
24/12/1959
Parecer nº. 2686/59 da Comissão de Redação.
06/01/1960
Autógrafo 5915.
13/01/1960
Lei nº. 5487.
14/01/1960
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128
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