23/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado à CCJ. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
10/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
10/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 . |