01/10/1958 |
Apresentado. |
10/10/1958 |
Emendas nº.s 01 e 02 -RG- 319 e 320/58 - Derville Allegretti e Franco Montoro respectivamente) |
13/10/1958 |
Emenda nº. 03 (RG- 351/58 - Athiê Coury). |
10/11/1958 |
Parecer nº. 2384/58 da C.C.J. favorável ao P.L. e contrário às emendas. |
20/11/1958 |
1ª. discussão foi aprovado com emenda nº. 01 (destaque) rejeitadas as de nº.s 2 e 3 (globalmente) |
21/05/1959 |
Parecer nº. 545/59 da C.S.C. favorável ao P.L. emenda nº. 01./ Parecer nº. 546/59 do Deputado Luciano Lepera, Relator Especial, favorável. |
03/06/1959 |
2ª. discussão foi aprovada com emendas (15ª. sessão extra) |
10/06/1959 |
Parecer nº. 841/59 da Comissão de Redação. Á promulgação, autógrafo nº. 5846, publicado em D.O. de 26/06/1959. Lei nº. 5392, de 26/06/1959, publicado em D.O. de 27/06/1959 |
26/06/1959 |
Veto parcial - Mensagem nº. 285/59 |
01/07/1959 |
Publicada a retificação da Lei nº 5.392 de 20/06/1959. DOE de 01/07/1959. |
27/08/1959 |
Arquivado. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.121 |