Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1657 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1657 / 1958
Ementa
Alienação, por doação, à Prefeitura Municipal de Araçatuba, de imóvel situado naquela cidade e destinado à retificação do alinhamento da Rua Regente Feijó.
Data de Publicação
18/09/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120
Tramitação
Data
Descrição
18/09/1958
Apresentado.
17/02/1959
Parecer nº. 33/59 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 34/59 da C.F. favorável.
20/03/1959
Discussão úncia foi aprovado.
07/04/1959
Parecer nº. 184/59 da Comissão de Redação. Á promulgação (Autógrafo 5775), publicado em D.O. de 21/04/1959.
lei nº. 5309, de 23/04/1959
D.O. de 24/04/1959
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120
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