1
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
6
|
Acrescenta competencia para contribuir no debate sobre a regulamentação do direito de antena.
|
Antonio Mentor
|
|
2
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
5
|
Acrescentar a competencia para acompanhar a execução do orçamento da comunicação do governo estadual
|
Antonio Mentor
|
|
3
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
4
|
Acrescente-seo inciso XXVI ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 9, de 2010
|
Antonio Mentor
|
|
4
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
3
|
Acrescente-se § 6º ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 9, de 2010, com a seguinte redação, renumerando-se os demais parágrafos:
|
Antonio Mentor
|
|
5
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
2
|
Dê-se ao artigo 4º do Projeto de Resolução 9, de 2010, a seguinte redação:
|
Antonio Mentor
|
|
6
|
10/09/2010
|
Emenda de Pauta
|
1
|
Dê-se aos §§ 4º e 5º do artigo 5º do Projeto de Resoluçãonº 9, de 2010, a seguinte redação:
|
Antonio Mentor
|
|
7
|
10/09/2010
|
Substitutivo
|
1
|
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado de São Paulo.
|
Gilmaci Santos
|
|