24/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/08/2010 |
25/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
08/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
29/11/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Educação. |
07/12/2010 |
Distrribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa. |
01/02/2011 |
Devolvido sem parecer. |
02/02/2011 |
Redistribuído ao Deputado Ricardo Montoro. |
16/03/2011 |
Devolvido com parecer favorável. |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 360/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 361/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
07/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 22/06/2011 - prazo para sanção: 15/07/2011. |
23/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.423. (DA p. 35) |
23/06/2011 |
Aguardando Sanção |
14/07/2011 |
Publicada a Lei nº 14.486, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1. |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |