19/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
22/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (942) |
28/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária |
28/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (823) |
28/05/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/1995 |
Publicada errata do PL |
16/08/1995 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
27/10/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária |
01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494) |
20/11/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (2021) |
29/11/1995 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (s/nº) |
12/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2310) |
13/12/1995 |
Publicados o Parecer nº 1671, de 1995, da Comissão de constituição e Justiça, e o Parecer nº 1672, de 1995, de Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para incusão na Ordem do Dia (2052) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3192) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
03/03/1997 |
Devolvido à Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) para correção (312) |
04/03/1997 |
Recebido da Divisão de Equipe Técnica (s/nº) |
11/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (388) |
12/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 219, de 1997, da Comissão de Redação |
12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
13/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
14/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (346) |
14/03/1997 |
Devolvido ao DOL para correção (431) |
19/03/1997 |
Recebido do DOL (387) |
24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (569) |
01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (654) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.458 |
25/04/1997 |
Publicada a Lei nº 9530, de 24/4/97 |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivo (1239) |
13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1486) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |