31/07/1958 |
Apresentado. |
08/08/1958 |
Emenda nº 1 (RG-195/58 - Pinheiro Júnior). |
06/10/1958 |
Parecer nº 1889/58 do Rel. Esp. Dep. Gomes dos Reis, favorável ao P.L. e contrário à emenda nº 1. |
17/10/1958 |
Aprovado em 1ª discussão Rejeitada a emenda nº 1. |
03/11/1958 |
Parecer nº 2193/58 da C.S.C., favorável com emenda. |
03/11/1958 |
Parecer nº 2194/58 da C.Finanças, favorável ao P.L. e contrário à emenda da C.S.C. |
17/11/1958 |
Em 2ª discussão foi retirado da Ordem do Dia, pela Mesa. |
21/11/1958 |
Paecer nº 2732/58, da C.S.C., favorável ao P.L. 185/58, anexado à este. |
02/12/1958 |
Em 2ª discussão foi aprovado o P.L. 1845/58, em preferência a este. |
10/12/1958 |
Parecer nº 3132/58, da C.Redação. |
24/12/1958 |
Autógrafo nº 5528/58. |
31/12/1958 |
Lei nº 5122 publicada em supl. de 31/12/58. Retificação publicada em D.O. de 14/01/59. |
12/02/1959 |
Mensagem nº 575, de 31/12/58, do Sr. Governador, vetando parcialmente o Projeto. |
16/03/1959 |
Em discussão foi aprovado o veto. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.113 |