24/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/09/2010 |
27/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/10/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
14/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 394/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 395/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
14/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 21) |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.439. (DA p. 16) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicado a Lei nº 14.495, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 8) |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
18/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |