17/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/08/2010 |
18/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 1228/2003 |
30/08/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 1228/2003 |
31/08/2010 |
Publicado:DESPACHO-Junte-se o Projeto de lei nº 633/2010 ao Projeto de lei nº 1228/2003, ao qual se encontram, anexos os Projetos de lei nºs 1511/2007 e 617/2008, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII C.R.I..
(DA p. 16) |
01/09/2010 |
Republicado, o Despacho de juntada, por ter saído com incorreção. (DA p. 21) |
26/08/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
26/08/2011 |
Publicado Parecer nº 960/11, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 18/19) |
26/08/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
02/09/2011 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 33) |