12/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 12/08/2010 |
17/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
14/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 616/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 617/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
03/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/08/2011 - prazo para sanção: 06/09/2011. |
17/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.481. (DA p. 101) |
17/08/2011 |
Aguardando Sanção |
07/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.534, de 6 de setembro de 2011.(D.O.E. p.4) |
20/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |