03/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/08/2010 |
04/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 18) |
10/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
29/11/2010 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
01/03/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
06/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 478/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 479/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 43) |
18/06/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - . |
28/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/08/2011 |
Publicado Parecer nº 705/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final |
15/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011. |
24/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.497. (DA p. 36) |
24/08/2011 |
Aguardando Sanção |
15/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 91/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 22) |
15/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
15/09/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
21/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJR |
27/09/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2011 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. |
05/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/10/2011 |
Devolvido sem voto |
06/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jooji Hato, pela comissão CEC |
10/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Jooji Hato, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1386/11, de RE pela CCJR, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1387/11, de RE pela CEC, Deputado Jooji Hato-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 21) |
18/10/2011 |
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
18/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/10/2011 |
40 Sessão Extraordinária - Projeto Aprovado, Veto Rejeitado |
09/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.614, de 8 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
21/12/2011 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.01.122 |