Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 129 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
129 / 1958
Ementa
Mensagem 89/58:- Alienação por doação, à Prefeitura de Sorocaba, de uma gleba de terras devolutas, denominadas Vila Eden, situada naquele município.
Data de Publicação
20/03/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DOAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO), TERRA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1958
Apresentado. - D.A. 20/03/58.
26/11/1958
Pareceres favoráveis 2779/58 da C.C.J., 2780/58 da C.O.P.T.C. e 2781 do Relator Especial Deputado Hilário Torloni da C.F.
03/12/1958
Discussão única foi aprovado.
12/12/1958
Parecer 3376/58 da C.R.
23/12/1958
Autógrafo 5549. - D.O. 27/12/58.
30/12/1958
Lei 5093. - D.O. 31/12/58.
05/12/2019
Arquivo - Arquivado
Voltar