Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 109 /1959
Referências
Documento
Número Legislativo
109 / 1959
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, de imóvel situado no bairro de Vila Virgínia, naquela cidade.
Data de Publicação
20/03/1959
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1959
Apresentado
24/07/1959
Parecer n. 1469 da C.C.J. - favorável
24/07/1959
Parecer n. 1470 da C.O.P.T.C. - favorável
24/07/1959
Parecer n. 1471/59 da C.F. - favorável
16/12/1959
Aprovado em discussão única
24/12/1959
Parecer n. 2639/59 da C. Redação
05/01/1960
Autógrafo 5923
16/01/1960
Lei n. 5514
21/01/1960
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001
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