Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 27 /1959
Referências
Documento
Número Legislativo
27 / 1959
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, à Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, de 2 áreas de terreno na posse e administrção da E.F. Sorocabana, visando possibilitar a construção de passagem ligando aquela cidade a uma vila na periferia.
Data de Publicação
16/03/1959
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071
Tramitação
Data
Descrição
16/03/1959
Apresentado
12/05/1959
Parecer n. 989/59 da C.C.J. favorável
24/06/1959
Parecer n. 990/59 da C.F. favorável
16/12/1959
Aprovado em discussão única
24/12/1959
Parecer n. 2643/59 da Comissão de Redação
05/01/1960
Autógrafo 5922
16/01/1960
Lei n. 5498
23/01/1960
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071
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