06/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/07/2010 |
02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
19/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2011 |
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11. |
27/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
21/09/2011 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
04/10/2011 |
Publicados: parecer nº 1280, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº 1281, de 2011, da Comissão de Atividades Econômicas, favoráveis. (DA. página 33) |
04/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |