| 08/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/05/1991 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicita urgência |
| 16/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (618) |
| 17/05/1991 |
Distribuição: CCJ - inclusive quanto ao mérito |
| 17/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (703) |
| 17/05/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 17/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/06/1991 |
Aprovada a urgência |
| 13/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 14/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 596/91 da CCJ (favorável ao PLC na forma das emendas apresentadas) - (DOE p.109) |
| 17/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (945) |
| 17/06/1991 |
121ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (971) |
| 18/06/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 19/06/1991 |
Publicada errata do Parecer nº 596/91 da CCJ) - (DOE p.85) |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 20/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação |
| 20/06/1991 |
Publicado Parecer nº 645/91 da C.R - (DOE p.111) |
| 20/06/1991 |
Pauta de Redação por Uma Sessão |
| 20/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do Autógrafo (1013) |
| 21/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.982 |
| 28/06/1991 |
Publicada errata do Parecer nº 645/91 da C.R - (DOE p.42) |
| 02/07/1991 |
Publicada a Lei Complementar nº 657, de 01/07/91 |
| 11/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1163) |
| 17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001 |