| 19/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2010 |
| 22/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 16/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 14/12/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 02/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 16/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 237/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 238/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
| 16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011. |
| 07/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.348 (DA p. 29) |
| 07/04/2011 |
Aguardando Sanção |
| 21/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.419, de 20 de abril de 2011. (DOE p.1) |
| 30/05/2011 |
Arquive-se. |
| 10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |