| 14/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
| 28/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
| 09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterso Prado. |
| 22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 03/12/2001 |
Entrada na CSH. |
| 04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Caldini Crespo. Enviado ao Deputado. |
| 01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
| 19/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
| 20/02/2002 |
Entrada na CFO |
| 16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. Ao PC. |
| 15/05/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda apresentada. |
| 26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
| 05/06/2003 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
| 24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
| 29/08/2003 |
Publicados os pareceres: 1.027/2003, da CCJ (Favorável); 1.028/2003, da CSH (Favorável) e 1.029/2003, da CFO (Favorável com emenda). (DA. pág. 12) |
| 29/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 03/06/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 537/2005 ao PL nº 110/2001,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
| 05/06/2006 |
Anexado o Projeto de lei 537/2005. |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 535/05 do Pl nº 110/01. (DA p. 34) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
| 10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 537/2005. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |