14/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Deputado.Edmir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/05/2001 |
Devolvido com parecer contrário.Enviado à CCJ. |
17/05/2001 |
Concedida vista à Dep. Célia Leão. Enviado à Deputada. |
31/05/2001 |
Devolvido com Voto em Separado do Dep. Edson Parecido, favorável ao PL. Enviado à CCJ. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7) |
21/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/09/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário.Enviado ao STAM. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1470/01, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbiere-contrário. (DA p. 13) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto quanto a Constitucionalidade |
27/09/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
30/09/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/10/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
01/10/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Sidney Beraldo |
02/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Enviado à CFO. |
09/10/2002 |
Entrada na CFO. |
14/10/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/10/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
15/10/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
16/10/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
16/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela CFO |
11/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
20/11/2002 |
Publicados os pareceres: 1.266/2002, de Relator Especial pela CET e 1.267/2002, de Relator Especial pela CFO, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 11) |
20/11/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |