14/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CTC. |
24/08/2001 |
recebido na CTC |
03/09/2001 |
Distribuído ao DEp.Edson Aparecido.Ao PC |
04/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/09/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1010/01, CCJ e 1011/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum"do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9151/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.138.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.977, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3) |
28/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 . |