16/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/06/2010 |
17/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
10/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
22/02/2011 |
Distribuído à Deputada Rita Passos. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
18/10/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 19) |
29/02/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/02/12, aprovando o requerimento de retirada. (DA p. 23) |
29/02/2012 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 23) |
19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |