12/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
24/09/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Arnaldo Jardim, favorável ao PL. À CEP. |
03/10/2001 |
Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorello |
03/10/2001 |
Enviado ao Deputado |
05/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.E.Planejamento |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CEP. |
10/10/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
10/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Nabi Abi Chedid |
24/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
27/02/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
28/02/2002 |
Solicitação da devolução da propositura. Ao Deputado. |
28/02/2002 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Edson Aparecido |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CEP. Enviado ao STAM. |
20/03/2002 |
Designado novo Relator Especial pela CEP o Deputado Vaz de Lima |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CEP. Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Arnaldo Jardim |
10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CEP.Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Ary Fossen pela CEP |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
03/04/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP,contrário.Enviado ao STAM. |
07/04/2003 |
Publicados os pareceres: 293/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Arnaldo Jardim (Favorável); 294/2003, do Relator Especial pela CEP Deputado Ary Fossen (Contrário) - (DA, p.7) |
07/04/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |