03/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055 |
15/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (18770 |
15/10/1991 |
18ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/10/1991 |
Publicada Resolução nº 733, de 17/10/91 |
18/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao TRE (1881) |
21/10/1991 |
Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (s/nº) |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar resultado do plebiscito (1890) |
07/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
08/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (164) |
09/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 134/96 da C.A.M, propondo o arquivamento do processo nº 3970/90) - |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002 |