13/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/06/1991 |
Publicado |
28/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1100) |
28/06/1991 |
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
01/07/1991 |
Enviado ao DOL para confecção da Resolução (1116) |
03/07/1991 |
Recebido do DOL com a Resolução para conferência e publicação (1148) |
05/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação da Resolução (1157) |
06/07/1991 |
Publicado a Resolução nº 718, de 05.07.91 |
06/07/1991 |
RESOLUÇAÕ Nº 718 |
18/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao TRE (1187) |
18/07/1991 |
Encaminhado Ofício nº 6741/91, ao Presidente do TRE/SP, com cópia da Resolução 718/91. |
19/07/1991 |
Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (1191) |
19/07/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar o resultado do plebiscito (1191) |
19/07/1991 |
Entrada na CAMU |
01/08/1991 |
APROVADO |
07/06/1995 |
Publicado Ofício 4281/95 do TRE/SP, sobre o resultado do plebiscito |
07/06/1995 |
A presente Resolução, após o resultado favorável do Plebiscito, resultou no Projeto de Lei nº 813/95. Aprovado o projeto trasnsformou-se na Lei nº 9.330/95; a parte referente a esta Resolução encontra-se disposta nos artigos 6º e 7º da mencionada Lei. |
30/10/2003 |
O Município de Santana de Parnaíba, por meio de seu Advogado solicita extração de cópias integral deste PR. |
20/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.008 |