22/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/05/2010 |
25/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
07/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
18/11/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
13/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 52/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 53/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
04/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12) |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011. |
19/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.270 (DA p. 11) |
19/02/2011 |
Aguardando Sanção |
04/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.359, de 3 de março de 2011. (DOE p.1) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090 |