11/05/2010
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Autuado e Protocolado.
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12/05/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/05/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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18/05/2010
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Distribuído ao Deputado José Cândido
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02/06/2010
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Devolvido do Relator Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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09/06/2010
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Juntada Proposta Orçamentária 2010
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03/08/2010
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Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
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21/06/2011
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Devolvido do relator Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita documentação faltante
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30/06/2011
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Juntada Ofício CFC 16/2011, solicitando documentação faltante à FDE
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24/08/2011
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Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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06/09/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2009.
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14/09/2011
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Publicado Parecer nº 1095/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 30)
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15/09/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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16/09/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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22/09/2011
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Juntado Ofício CFC nº 57/2011, ao TCE, conforme Parecer.
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11/10/2011
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Juntado Ofício do TCE nº C.GP 3950/2011, em resposta ao Ofício CFC nº 57/2011.
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18/10/2011
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Ciência da Comissão, quanto ao Ofício do TCE, na 11ª Reunião ordinária.
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22/11/2011
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Ciência aos membros da Comissão, na reunião de 22/11/2011, quanto ao oficio enviado pela Conselheira Substituta Silvia Cristina Monteiro Moraes, do TCE, informando que a solicitação da CFC foi registrada sob número TC-031663/026/11 e que as contas da FDE, referentes ao exercício de 2009, estão em fase de análise pela Assessoria Técnica do Tribunal de Contas, pendentes de decisão definitiva e que, quanto esta ocorrer, uma cópia será enviada à Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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23/10/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 2917, de 2010, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 166-173, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 2917, de 2010, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 166-173, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 2917, de 2010, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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24/05/2019
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Publicado o Parecer nº 438, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 12)
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30/05/2019
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Arquive-se
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30/05/2019
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Protocolado Ofício SGP nº 733/2019 na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 438/2019.
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30/05/2019
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Protocolado Ofício SGP nº 736/2019 no Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 438/2019.
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02/07/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.068
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02/07/2019
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Arquivo - Arquivado
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08/07/2020
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Juntado aos autos despacho do Presidente da Assembleia Legislativa, de 07/07/2020, determinando (1) o desarquivamento dos autos do Processo RGL nº 2917/2010 e a juntada, a eles, do Protocolado nº 004319/2020; e (2) o encaminhamento dos autos à Procuradoria da ALESP, para manifestação.
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08/07/2020
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Juntado aos autos o Protocolado nº 004319, de 01/07/2020 (petição do Sr. FABIO BONINI SIMÕES DE LIMA, requerendo a decretação da nulidade do Parecer nº 438, de 2019, relativo ao Processo RGL nº 2917/2010)
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22/07/2020
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Juntado aos autos Parecer nº 226-0, de 2020, da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
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06/08/2020
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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07/03/2022
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Juntado aos autos Expediente assinado pelo Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa, com manifestação acerca do Protocolado nº 004319, de 01/07/2020
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24/06/2022
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Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Fábio Bonini Simões de Lima, encaminhando Petição informando que os órgãos de controle (TCE e Ministério Público) consideraram regulares as contas da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação do exercício de 2009. (D.A., pág. 1)
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20/12/2022
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Publicado Ofício Nº 2040/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisões relativas ao Processo TC-2552/026/09. (D.A., pág. 8)
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