30/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010 |
03/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/06/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
14/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovada, a proposição, conforme Parecer n° 224/2011, do Relator, em 27/10/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA p.19) |
16/03/2011 |
Aprovada, concluivamente a proposição, conforme Parecer n° 225/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.19) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 25/04/2011 - prazo para sanção: 16/05/2011. |
26/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.377 (DA p. 20) |
26/04/2011 |
Aguardando Sanção |
17/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.456, de 2011, de 16.05.2011. DOE página 1. |
20/05/2011 |
Arquive-se. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |