01/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/05/2010 |
04/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
02/06/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
16/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera. |
26/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável |
11/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
15/08/2011 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 961/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 962/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
27/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
29/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011. |
17/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.544. (DA p. 54) |
17/09/2011 |
Aguardando Sanção |
08/10/2011 |
Publ. Lei nº 14.582 de 07 de outubro de 2011
DOE pg01 |
19/10/2011 |
Arquive-se. |
21/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |