29/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/04/2010 |
30/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/05/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
09/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutito apresentado pela Comissão de Educação e prejudicada a Moção, nos termos do parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2011 |
Publicado Parecer nº 30/10, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 17/18) |
03/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
03/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/02/2011 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/02/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
16/02/2011 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
22/02/2011 |
Publicado Parecer nº 131/11, da Comissão de Redação. (DA p.20) |
22/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 305/2011 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |