05/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/05/2001 |
Devolvido e enviado ao Relator Dep. Jorge Caruso. |
02/07/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2002 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
22/03/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/03/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
26/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
26/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como Realtor Especial pela CCJ, o Deputado Edson Aparecido |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2002 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
25/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CAPE. |
25/04/2002 |
Entrada na CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
29/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAPE |
29/04/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/04/2002 |
Pedido de RE. À CAPE. |
30/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
30/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
08/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CAPE o Deputado Claury Alves Silva. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2002 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CAPE.Enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Entrada na CFO. |
20/05/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/05/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
21/05/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dimas Ramalho. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |