05/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep.Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA. p. 11) |
28/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/03/2002 |
Juntado pedido de retirada do PL. Enviado ao PC. |
04/03/2002 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
05/03/2002 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 9) |
19/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 . |