17/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
20/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2432) |
28/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
28/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2158) |
28/11/1995 |
Entrada na CCJ |
07/02/1996 |
Entrada na CET |
11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2) |
26/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (971) |
27/04/1996 |
Publicado os pareceres: 942/96, da CCJ e 943/96, da CET, ambos favoráveis ao PL |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345) |
29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
30/08/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (10.815) |
16/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1455) |
18/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167) |
19/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
19/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2179) |
21/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.218 |
02/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9.381, de 01.10.96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2085) |
08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (85) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019 |