18/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1992 |
Alterado o regime de tramitação para prioridade |
13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (117)) |
13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (113) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
27/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/03/1992 |
Recebido Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
10/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Arlindo Chinaglia |
10/03/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, Relator Especial designado (269) |
27/03/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, com parecer (s/n) |
02/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (536) |
03/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 503/92 de RE Dep. Arlindo Chináglia pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.122) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1160) |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.100 |