25/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 25/03/2010 |
29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2010 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
09/04/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1023/10, da CSH- favorável à proposição. (DA p.14) |
15/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/05/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
17/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
27/05/2010 |
Encaminhado ofício SGP nº 4166/10, à Presidência da República. |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |